Questões sobre conjuntura atual para reflexão
Continuam as discussões sobre a análise de conjuntura mundial e nacional. Gilberto Souza conduz o debate levantando juntamente com os participantes os principais acontecimentos das últimas três décadas. Os tópicos foram levantados depois que houve uma discussão em grupo. O SSVPBRASIL divulga algumas questões que estão sendo debatidas, baseado no posicionamento também da CNBB.
Confira:
A sociedade tem buscado construir alternativas, seja por meio do Fórum Social Mundial, seja pela iniciativa da Assembléia Popular do Brasil, oriunda das Semanas Sociais Brasileiras.
Nestes dois processos políticos significativos o tom é de construção de um projeto popular para o Brasil que revele uma nova meta-síntese e que reveja o modelo de desenvolvimento, atento aos “sinais dos tempos” que a natureza tem profetizado com os fenômenos oriundos da mudança climática.
A atuação do presidente norte-americano, Obama, ainda é objeto de muitas e contraditórias análises. A esperança de mudanças estruturais nas relações dos Estados Unidos com o conjunto dos países e Blocos no mundo ainda está a desejar. O que podemos esperar?
No contexto brasileiro, aborda-se a situação de desigualdade e pobreza, como se deu o papel do Estado brasileiro neste contexto para o enfrentamento da crise financeira internacional.
Questões para serem pensadas
O modelo atual de consumo é insustentável. A Humanidade dispõe de recursos para garantir o atendimento das necessidades humanas com menos desperdício de recursos e mais igualdade (condição para paz).
A crise financeira internacional de 2008, não prevista pelos grandes economistas do neoliberalismo, permitiu um profundo questionamento do modelo do capitalismo neoliberal, modelo de desenvolvimento econômico hegemônico dentro da Globalização. Muitos pensadores e pensadoras acreditam que vivemos uma crise de civilização.
Os fluxos financeiros continuam na ordem de dez vezes a riqueza real gerada. Os bancos voltam aos comportamentos causadores da crise e (parcialmente) reprimidos durante ela. Continuam apostando em que os governos os resgatarão se insolventes, porque sua quebra transtornaria demais.
Para onde vai Obama?
Obama assumiu a presidência dos EUA no meio da maior recessão desde a depressão dos anos 30, com 800.000 mil novos desempregados, uma grave crise econômica e financeira, e o país envolvido em guerras indefinidas. Assumiu o poder com alta popularidade (80%) e com apoio da Câmara e Senado.
Violentamente atacado na mídia por grupos republicanos (que não aceitam a sua raça, as suas origens e seu programa), o presidente encontra muita resistência, até nas fileiras dos democratas, para concretizar o seu projeto de governo e realizar suas promessas eleitorais.
As vitórias eleitorais e a posse de políticos de esquerda ou centro-esquerda não garantem mudanças muitas vezes prometidas na campanha eleitoral e nos discursos de posse. Existe um hiato entre o poder político conquistado legitimamente pelas urnas e o poder de fato, econômico. Estar no governo não significa ocupar efetivamente o poder. Isto é verdade não só para os chamados políticos de esquerda, mas vale também para Obama.
Neste contexto de bipolarização social e política, a mídia exerce papel significativo, seja por suas informações tendenciosas, seja por seu silêncio proposital ou imposto. Acusações de censura, de desrespeito à liberdade de imprensa são lançadas dos dois lados.
Desigualdade, pobreza e o papel do Estado
Já é mais ou menos lugar comum, que a renda e riqueza no Brasil se concentram devido à forma como se deu nossa industrialização, substituindo importações para atender à demanda pré-existente. Para fazê-lo, a indústria nacional deveu copiar (com certo atraso) o uso de tecnologia e de mão de obra qualificada vigente nas economias desenvolvidas (sem esquecer as máquinas e produtos semi-acabados que tinham que ser importados).
Ora, hoje assistimos ao aprofundamento da desigualdade com certa redução da pobreza, graças a duas novidades importantes que diversificam e matizam a descrição do que ocorreu por décadas.
Cresceu percentualmente a parcela da renda financeira no bolo total; a nova disputa distributiva entre rendas financeiras e da produção se sobrepõe àquela anterior, entre fatores de produção “nobres” e “pobres”. A concentração de renda e riqueza continua e tende mesmo a aumentar, no conjunto da economia.
Dentro do setor produtivo real, os fatores “nobres” (gerentes e técnicos de diversos níveis, mão de obra mais qualificada) que recebiam renda em salários, conseguem negociar novas formas de remuneração. Estas bonificações ou participação nos lucros tornam-se parte crescente daquela renda. Em conseqüência, a massa salarial estatisticamente se distribui melhor, mas porque os fatores “pobres” continuam a receber salários, enquanto rendas “nobres” se transferem para outros itens contábeis.
Ao mesmo tempo, há um dado novo, efetivo, mas ainda longe de mudar substancialmente a resultante de forças. As políticas compensatórias dos últimos dezesseis anos – e mais do governo atual - têm ampliado o mercado de bens populares, estimulando a pequena economia local a empregar mais – precisamente fatores “pobres” de produção. O mais importante aqui não é o acréscimo da renda popular distribuída diretamente pela assistência governamental. É mais seu impacto no emprego e na estrutura produtiva.
Código Florestal
O conflito entre o setor agrícola e os ambientalistas encontra-se em ponto de ebulição desde 2007 quando o governo federal instituiu o Decreto nº 6.321/2007, que prevê penas ao descumprimento de determinações do Código Florestal. O código em vigor traz uma longa lista de exigências que não têm sido observadas. Com o advento do Decreto citado, a inobservância daquelas exigências passou a implicar pesadas penas, que vão de multa de R$ 50,00 a R$ 500,00 por dia e, até mesmo, a interdição da propriedade.